Nas últimas semanas, assistimos a diferentes cenários de irregularidades cometidas em diferentes organizações. E o cumprimento e o canal de reclamações têm todos um elemento em comum. Destacamos alguns:
- A Telefónica acaba de demitir vários executivos em relação a um conflito de interesses.
- O Santander anunciou na semana passada que o seu canal de reclamações tinha tratado 4.400 casos num ano.
- O Banco Mundial veta a GMV e a FCC por práticas fraudulentas.
- Ex-dirigentes do FC Barcelona estão a ser investigados por possíveis crimes de administração injusta e corrupção entre indivíduos.
- O Partido Popular criará uma área de conformidade e implementará um canal de reclamações.
É evidente que cada vez mais organizações se protegem, ou deveriam, de irregularidades feitas por membros da organização. Nas grandes organizações isto é cada vez mais formalizado, há um Compliance Officer, garante do modelo de conformidade da organização. Mas nas médias e pequenas empresas, isto não é tão comum. Os modelos de conformidade criminal estão isentos ou atenuantes da responsabilidade criminal na entidade jurídica.
Neste 2021, os novos regulamentos tornarão o Canal de Reclamações, canal ético ou canal de alerta essencial em qualquer organização de mais de 250 colaboradores. Falar-se-á muito de canais de reporte e muitas organizações serão obrigadas a refletir, algumas sem elas e outras com canais que não cumprem os regulamentos. A obrigação fará com que muitas empresas que até agora não tenham conhecimento de que devem implementá-la, reagir e implementá-la.
E o canal é necessário para…
- O cumprimento dos novos regulamentos europeus de denúncia.
- Canais contra o assédio no local de trabalho e o assédio sexual ou baseado no género.
- Cumpra o plano de igualdade.
- Conformidade RDL11/2018 sobre Branqueamento de Capitais.
O canal não é a solução para evitar irregularidades na organização. Mas é uma ferramenta, muito útil, para tornar muito mais fácil identificá-los e corrigi-los antes que seja tarde demais.
O canal de reclamações está aqui para ficar
Muitas vezes o canal é visto como mais uma obrigação, mas a médio prazo a empresa que não o tem estará morta, e não devido às possíveis sanções que pode ter e que haverá. Se não for porque não a tem, será uma indicação da cultura daquela empresa e as pessoas vão gradualmente deixar de trabalhar em organizações antiéticas ou corruptas.
Além disso, a implementação de canais de reporte tornará as organizações, gradualmente, muito mais a sério e a encararão como um elemento a favor, e essencial, do conselho de administração e dos acionistas. Os interesses da administração e dos colaboradores nem sempre são os mesmos dos acionistas, e os canais de cumprimento e reporte existem para impedir que interesses particulares geram problemas para os da própria organização.
Há elementos que muitas vezes passam modas, o canal de queixas está aqui para ficar e é a pedra angular sobre a qual uma cultura ética e de conformidade será construída nas organizações. A obrigação de ter um canal de reclamações será o catalisador para o cumprimento das médias e pequenas empresas.
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