Contacta-nos em
Contacta-nos em
O presente aviso legal rege a utilização permitida do sítio Web https://ithikios.com/, tal como indicado abaixo:
Artigo 10º da Lei 34/2002, de 11 de julho, relativa aos serviços da sociedade da informação e ao comércio eletrónico.
Titular do sítio web: DIGITAL PRODUCTS DEVELOPMENT, S.L. (doravante designado por “o prestador do serviço”).
Endereço: C/ Mont Blanc 17ª.
CP: 08195 Cidade: Sant Cugat del Vallés.
N.º IVA: B-02767010.
Inscrito no Registo Comercial de Barcelona no tomo 47535, fólio 212, folha 554864.
Além disso, qualquer outra forma de exploração, diferente da mencionada no parágrafo anterior, por qualquer procedimento, de todo ou parte do conteúdo deste site constituirá uma violação dos direitos de propriedade intelectual e/ou industrial da Empresa ou do seu titular, e poderá dar lugar ao exercício pelo Prestador de Serviços de todas as acções legais ou extrajudiciais que lhes possam corresponder no exercício dos seus direitos.
Da mesma forma, a informação a que o Utilizador pode aceder através do site pode estar protegida por direitos de propriedade industrial, intelectual ou de qualquer outro tipo. Consequentemente, o Fornecedor de Serviços não será responsável, em caso algum e sob nenhuma circunstância, por quaisquer infracções que o Utilizador possa cometer em relação a esses direitos.
No que diz respeito ao sítio Web, o utilizador pode visualizar, imprimir e transferir parcialmente o conteúdo do sítio Web apenas nas seguintes situações:
– Que seja compatível com o objetivo do sítio Web.
– Que o faz com o único objetivo de obter as informações nele contidas para uso pessoal e privado. A utilização para fins comerciais é expressamente proibida.
– Que nenhum gráfico, ícone ou imagem disponível no sítio Web seja utilizado, copiado ou distribuído separadamente do texto ou de outras imagens que o acompanham.
O Utilizador compromete-se a utilizar o sítio Web, os seus conteúdos e serviços em conformidade com a Lei, o presente Aviso Legal, os bons costumes e a ordem pública. Da mesma forma, o Utilizador compromete-se a não utilizar o site, os seus conteúdos ou serviços prestados através do mesmo com fins ou efeitos ilícitos, contrários à presente política legal, ou lesivos dos interesses ou direitos de terceiros, ou que de qualquer outra forma possam danificar, tornar inacessível ou deteriorar o site, os seus conteúdos ou serviços ou impedir a normal utilização dos mesmos por outros utilizadores.
Da mesma forma, o Utilizador compromete-se expressamente a não destruir, alterar, inutilizar ou danificar de qualquer outra forma os dados, programas ou documentos electrónicos contidos no Site.
Tudo em conformidade com o ponto 2.4 supra.
O prestador de serviços reserva-se o direito de modificar e atualizar as informações contidas no site, bem como a sua configuração, apresentação e condições de acesso. Da mesma forma, o prestador de serviços reserva-se o direito de atualizar este aviso legal sem aviso prévio aos utilizadores, quando assim o exija a lei ou a atualidade.
O prestador de serviços deve tomar todas as medidas ao seu alcance para resolver quaisquer erros, desconexões ou falhas na atualização do sítio Web.
Tanto o acesso ao sítio Web como qualquer utilização não consentida que possa ser feita da informação nele contida são da exclusiva responsabilidade do utilizador. Assim, o Fornecedor de Serviços não será responsável por qualquer consequência ou dano que possa resultar de tal acesso ou utilização por terceiros.
O prestador de serviços também não será responsável por quaisquer erros de segurança ou danos que possam ocorrer em resultado de:
– A presença de um vírus no computador dos utilizadores utilizado para se ligarem aos serviços e conteúdos do sítio Web.
– Avaria no browser.
– Utilização de versões desactualizadas do browser.
A nossa entidade é membro da Confianza Online (associação sem fins lucrativos), inscrita no Registo Nacional de Associações Grupo 1, Secção 1, número nacional 594400, CIF G85804011, Calle de Velázquez 126, 4º-I, 28006, Madrid (Espanha). Para mais informações: www.confianzaonline.es.
Mais informamos que, na qualidade de entidade aderente e nos termos do seu Código, a Confianza Online será competente para a resolução alternativa de quaisquer litígios relativos à publicidade digital e à proteção de dados nesta área. (https://www.confianzaonline.es/como-reclamar)”
A presente política jurídica está sujeita às disposições da legislação espanhola. Para qualquer conflito resultante da interpretação da mesma, as partes submetem-se à jurisdição dos Tribunais da cidade de Barcelona (Espanha), desde que tal não seja contrário ao disposto no artigo 29º da LSSI.